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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:46
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 17:09
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 16:08
TJ confirma 12 anos de prisão em regime fechado para homens que sequestraram criança
Um deles havia trabalhado na casa da família
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:15
Não cabe restituição de parcelas a beneficiário que apenas migra de plano de previdência
A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:02
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:19
TJMG condena por furto de motocicleta
O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 21:04
Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão
A jovem foi condenada à pena de 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:05
Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta
Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:42
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 13:25
TRF4 mantém indenização por danos morais e materiais à família de vítima do acidente da Gol
União deverá pagar indenização de R$ 20 mil por dano moral, além de restituir os R$ 8.826,01, a título de dano material
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:01
Corretora de criptomoedas deverá restituir valor investido por cliente
Autor da ação foi impossibilitado de sacar seu dinheiro.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:10
MP obtém condenação de homem que sequestrou e matou jornalista em 2004
O réu foi condenado á pena de cinquenta anos de prisão pelo assassinato do jornalista, ocorrido em julho de 2004
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:48
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:45
Governo lança operação para reduzir violência no trânsito
Operação Integrada de Enfrentamento à Violência no Trânsito tem o objetivo de fazer uma fiscalização intensa nas rodovias federais para alertar os motoristas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:20
Fundo de pensão é condenado a pagar correção inflacionária a aposentado
Ação de Obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:45
Membro do PCC que planejou fuga de líder foi preso pela polícia. E solto logo em seguida
Não há nenhum mandato de prisão que o obrigue a ficar preso