Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba

Os quatro acusados foram presos pelos crimes de formação de quadrilha e dois sequestros, um tentado e outro consumado. Eles tentaram sequestrar novamente a idosa de 60 anos que já havia lhes rendido R$ 44 mil reais

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/04) e teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo

OAB expressa solidariedade às famílias dos advogados mortos em acidente aéreo em Vinhedo (SP).

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura

Fraude. Programa de fidelidade.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.

Familiares de rapaz que morreu afogado em estância rural durante um passeio de pedalinho serão indenizados pelo proprietário

Cada um dos familiares será indenizado em R$ 20 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte do rapaz, que morreu após afundar em um passeio de pedalinho

Projeto Justiça Itinerante realiza serviços nos municípios alagoanos atingidos pelas enchentes

Tributário. Recurso Especial. Imposto de Renda. Aplicação em plano de previdência privada

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Medida Provisória nº 209, de 26 de Agosto 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito

Proposta seguirá para o Senado.

Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito

Recurso Especial.

OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas

Advogados exercem um serviço público de alta relevância social. Atuam para garantir uma sociedade mais livre, justa e solidária. A partir do momento em que obstruem sua atividade, estão impedindo também o bom andamento da Justiça

Empresa indeniza por acidente urbano

A EXTEL ? Construções Elétricas Ltda. e o Município de Belo Horizonte foram condenados a pagar R$4 mil reais por danos morais a uma mulher. De acordo com o processo, ela caminhava pela rua Oscar Trompowiski, na capital mineira, quando foi atingida por uma árvore.

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Imposto de renda. Aposentadoria complementar. Previdência privada. Funcef. Contribuições sob a égide da LEI Nº 7.713/88.